Oxigenoterapia - SUS
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) tem um programa de oxigenoterapia domiciliar para munícipes. Para que a oxigenoterapia possa ser dispensada para pacientes que a necessitam, as seguintes orientações deverão ser seguidas:
1- O paciente/familiar deverá comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Municipal mais próxima de sua residência e levar o pedido de oxigenoterapia feito pelo seu médico. A UBS solicitará os seguintes documentos que deverão ser entregues na própria UBS e também no Serviço de Pneumologia da SMS/SP:
- Cópia do cartão SUS
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço
- Gasometria arterial em ar ambiente e outros exames que o paciente tiver realizado (cópia da espirometria, radiografia de tórax, etc.).
Neste dia, a UBS entregará ao paciente/familiar o ANEXO III da SMS/SP (em duas vias) que deverá ser preenchido (pelo médico solicitante) e posteriormente entregue ao pneumologista da SMS/SP com os outros documentos;
2- Nesta ocasião, a UBS marcará uma consulta no Serviço de Pneumologia da SMS/SP para o paciente comparecer dentro de poucos dias. Nessa consulta, ele deverá levar os documentos e exames solicitados para que o pneumologista possa avaliar a indicação de oxigenoterapia (que inicialmente será concedida provisoriamente por 90 dias). Nesta ocasião, o paciente irá receber orientações sobre a fonte de oxigênio que irá utilizar, sobre os fluxos ideais de oxigênio recomendados e outras orientações do Programa de Oxigenoterapia da SMS/SP.
Caso o paciente não possa comparecer a esta consulta por motivo de força maior (acamado, internado, etc.), a SMS/SP avaliará individualmente esses casos e todos serão atendidos;
3- Caso o paciente queira continuar a ser atendido no SUS, o pneumologista agendará uma consulta de retorno a cada três meses no Serviço de Pneumologia da SMS/SP e o paciente terá o compromisso de comparecer a essas consultas para continuar no Programa de oxigenoterapia da SMS/SP.
4- No caso em que o paciente estiver sendo acompanhado por um médico que não seja da SMS/SP, ele ou familiar deverá comparecer pelo menos uma vez ao ano no Serviço de Pneumologia da SMS para continuar no Programa de oxigenoterapia da SMS/SP. Nesta consulta, o paciente ou familiar deverá levar um relatório médico no qual deverá constar que o paciente está sendo regularmente atendido por um médico, qual é o diagnóstico, a fonte de oxigênio recomendada, o tempo de uso diário de oxigênio, os fluxos de oxigênio prescritos e uma cópia do resultado atualizado da gasometria arterial em ar ambiente.
5- Todos os meses o paciente receberá uma visita da fisioterapeuta da empresa fornecedora de oxigênio em sua residência que irá fornecer orientações sobre a correta utilização de oxigênio.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br
